SecultBA convoca primeira lista de suplentes dos Editais Setoriais 2019
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (20), a autorização para primeira convocação de 86 propostas suplentes dos Editais Setoriais 2019. O objetivo é aplicar os saldos remanescentes de cada certame, ampliar o número de proponentes apoiados pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), mantendo o fluxo de recursos no setor econômico, atendendo a expectativa de diversas propostas que tiveram mérito e que, por restrições dos editais, foram consideradas suplentes.
“A convocação das propostas suplentes fortalece a economia da cultura em nosso estado e reafirma o compromisso da SecultBA com o fomento de ações culturais nas mais diversas linguagens artísticas e territórios de identidade, especialmente neste período de retomada das atividades presenciais”, destaca o superintendente estadual de Promoção Cultural, Alexandre Simões.
Os suplentes autorizados serão previamente comunicados via notificação no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC – Clique Fomento) e por e-mail enviado pelas respectivas unidades executoras: Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Fundação Pedro Calmon (FPC), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult) e a Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult).
Antes da convocação formal, recomendamos aos proponentes revisem os regulamentos dos Editais, com o intuito de organizar e preparar a documentação obrigatória para a etapa de envio de ajustes para assinatura de TAC. Novas informações sobre o andamento das convocações das chamadas públicas serão divulgadas no site da SecultBA, no DOE e no SIIC/Clique Fomento.
Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) – Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em quatro (4) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Cultural e Editais Setoriais.