SecultBa divulga resultados preliminares dos editais da PNAB Bahia
Passado o processo de análise de mérito dos projetos inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) na Bahia pela comissão avaliadora, a Secretaria de Cultura (SecultBa) divulga resultado preliminar de mérito e de heteroidentificação e demais cotas. Os projetos selecionados contemplam editais de cinco modalidades: Premiação Cultural, Bolsa Cultural, FEAC, Cultura Viva e Subsídio à manutenção.
No total, foram 971 projetos classificados e o resultado completo pode ser acessado no site www.bahiapnab.com.br. A partir do resultado preliminar, abre-se o prazo para recursos.
O(a) agente cultural encontra o parecer de mérito na sua área do site www.bahiapnab.com.br, após realizar login.
Para recorrer contra o resultado de mérito ou de heteroidentificação e cotas o(a) agente cultural deverá apresentar recurso administrativo, exclusivamente por meio do site www.bahiapnab.com.br, no prazo de 09 a 13 de janeiro de 2025, também na sua área de login. Vale ressaltar que não serão aceitos documentos novos na fase de recurso. Igualmente, não serão avaliados recursos encaminhados pelos Correios, presencialmente ou via e-mail, bem como recursos interpostos fora do prazo.
Desclassificação – De acordo com os Editais, os projetos que obtiveram pontuação inferior a 50 (cinquenta) foram desclassificados. Para os Editais da Política Nacional Cultura Viva, a desclassificação se deu por pontuação inferior a 60 (sessenta).
É importante observar que alguns editais possuem motivos de desclassificação específicos, para além da pontuação de corte.
Resultado de mérito - O resultado preliminar de mérito já considera para fins de classificação o resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação para os candidatos à cota racial, bem como a avaliação documental dos agentes culturais no âmbito das ações afirmativas: cota indígena, cota PCD e indutores de pontuação.
Próximas etapas – Ao final do prazo recursal as Comissões de Seleção avaliarão os recursos interpostos e, após publicação do resultado final de mérito, os(as) agentes culturais serão convocados para entrega dos documentos de habilitação solicitados em cada edital.
PNAB Bahia
Com investimento de mais de R$550 milhões até 2027, a PNAB Bahia promove o fomento à produção cultural em todos os 27 Territórios de Identidade. Para 2024, dos R$ 110 milhões, 65% do recurso (71 milhões) é para o apoio direto aos fazedores e fazedoras de cultura, por meio de 29 editais.
Além dos editais, a PNAB Bahia contará com investimentos para construção, manutenção e ampliação de equipamentos culturais públicos, além de aquisição de bens culturais, que vai potencializar a produção baiana em todo o estado, promovendo ampliação de acesso da sociedade às mais diversas apresentações artísticas e culturais e espaço qualificados para fazedoras e fazedores da Cultura.
O maior investimento contínuo da história do Brasil na Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc tem recursos previstos até 2027. Junto com os recursos destinados aos municípios, o investimento da PNAB na Bahia ultrapassa R$ 1.1 bilhão em cinco anos na Bahia e vai financiar, com investimentos regulares, projetos e programas, através de execução de maneira direta por estados e municípios, e do fomento às ações culturais, por meio de editais para fazedoras e fazedores da área cultural.
Seculta-Ba
Publicado em 08.01.2025
