SecultBa divulga resultado final de classificação de 16 editais da Paulo Gustavo Bahia
A partir de agora, para os 16 editais com o resultado final divulgado, inicia-se a etapa de habilitação de propostas, na qual proponentes de propostas classificadas são convocados para a apresentação dos documentos obrigatórios de habilitação. O período para entrega de documentação, através do sistema Prosas, é de 29 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024. O proponente convocado que não apresentar ou apresentar de forma incompleta os documentos de habilitação ou que não realizar os ajustes solicitados dentro do prazo estabelecido será desclassificado. Esta etapa é composta por 5 fases:
- Apresentação de Documentos: é a fase onde estamos agora, na qual proponentes que tenham sido classificados deverão apresentar os documentos obrigatórios;
Em paralelo à etapa de classificação, executou a etapa de heteroidentificação, que consistiu na análise fenotípica, ou seja, das características e aparência física do proponente autodeclarado preto ou pardo. Uma comissão verificou, por meio das fotos enviadas no ato da inscrição, se a pessoa atendia aos critérios fenotípicos que a identificam como preta ou parda, confirmando ou não a autodeclaração prestada. Nos casos que julgou necessário, a comissão convocou os proponentes para uma entrevista, presencialmente ou online. Esta etapa é composta por quatro fases:
- Análise de Documentação: a equipe da SecultBa analisa os documentos enviados;
- Resultado Preliminar da Análise da Documentação: após recebimento e análise de documento, publica-se o resultado de projetos habilitados;
- Envio e análise de Recurso de Habilitação: é a última fase em que proponentes poderão enviar recursos para questionar as informações dos resultados;
- Resultado Final da Habilitação: depois das etapas de Classificação, Heteroidentificação e Habilitação de Propostas, publica-se a relação final de projetos contemplados pelos editais.
Projetos classificados como suplentes ainda podem ser convocados para a etapa de habilitação, por conta de três situações: a primeira, é a desclassificação de projetos classificados por não apresentarem a documentação necessária. Já a segunda e a terceira situações têm a ver com os recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo. Na Bahia, os recursos remanescentes podem vir de duas fontes diferentes: dos municípios baianos que não usaram toda a verba destinada para eles (essa redistribuição será feita pelo Ministério da Cultura) e do rendimento do valor total destinado ao Governo do Estado da Bahia que está numa conta específica para a Paulo Gustavo Bahia desde o primeiro semestre deste ano.
Com a finalização das etapas de heteroidentificação (que já estava sendo executada em paralelo ao envio de recursos) e de habilitação de propostas, segue-se para a etapa de assinatura e celebração do termo. Nela, o proponente será convocado para assinar o Termo de Execução Cultural, formalizando o compromisso de realizar a proposta inscrita em consonância com o plano de trabalho apresentado. Dessa forma, o proponente estará apto a receber o apoio financeiro de acordo com o processo administrativo referente ao edital pleiteado.
Para conferir o resultado, acesse cultura.ba.gov.br.
Veja as etapas que já passaram
Depois de inscritos, os projetos passaram pela etapa de classificação, quando se analisou o mérito de cada proposta de acordo com os critérios de conteúdo, viabilidade técnica e consonância com a Lei Orgânica de Cultura, além da apresentação dos indutores.
No primeiro critério, a equipe de pareceristas avaliou os objetivos e o contexto de cada projeto, considerando a sua criatividade, inovação e/ou singularidade, bem como sua relevância no contexto sociocultural de sua realização. Já no segundo critério, avaliaram-se a clareza e a consistência das informações, a coerência na composição do projeto, o currículo do proponente e equipe, a adequação orçamentária e o planejamento e cronograma de execução.
Por fim, no último critério, foi observada a capacidade estruturante e efeito multiplicador do projeto, incluindo suas articulações e parcerias no território de identidade em que planeja ser executado. Após a divulgação do resultado preliminar desta etapa, três outras fases da etapa foram executadas:
- Resultado Preliminar da Análise da Documentação: após recebimento e análise de documento, publica-se o resultado de projetos habilitados;
- Envio e análise de Recurso de Habilitação: é a última fase em que proponentes poderão enviar recursos para questionar as informações dos resultados;
- Resultado Final da Habilitação: depois das etapas de Classificação, Heteroidentificação e Habilitação de Propostas, publica-se a relação final de projetos contemplados pelos editais.
Projetos classificados como suplentes ainda podem ser convocados para a etapa de habilitação, por conta de três situações: a primeira, é a desclassificação de projetos classificados por não apresentarem a documentação necessária. Já a segunda e a terceira situações têm a ver com os recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo. Na Bahia, os recursos remanescentes podem vir de duas fontes diferentes: dos municípios baianos que não usaram toda a verba destinada para eles (essa redistribuição será feita pelo Ministério da Cultura) e do rendimento do valor total destinado ao Governo do Estado da Bahia que está numa conta específica para a Paulo Gustavo Bahia desde o primeiro semestre deste ano.
Com a finalização das etapas de heteroidentificação (que já estava sendo executada em paralelo ao envio de recursos) e de habilitação de propostas, segue-se para a etapa de assinatura e celebração do termo. Nela, o proponente será convocado para assinar o Termo de Execução Cultural, formalizando o compromisso de realizar a proposta inscrita em consonância com o plano de trabalho apresentado. Dessa forma, o proponente estará apto a receber o apoio financeiro de acordo com o processo administrativo referente ao edital pleiteado.
Para conferir o resultado, acesse cultura.ba.gov.br.
Veja as etapas que já passaram
Depois de inscritos, os projetos passaram pela etapa de classificação, quando se analisou o mérito de cada proposta de acordo com os critérios de conteúdo, viabilidade técnica e consonância com a Lei Orgânica de Cultura, além da apresentação dos indutores.
No primeiro critério, a equipe de pareceristas avaliou os objetivos e o contexto de cada projeto, considerando a sua criatividade, inovação e/ou singularidade, bem como sua relevância no contexto sociocultural de sua realização. Já no segundo critério, avaliaram-se a clareza e a consistência das informações, a coerência na composição do projeto, o currículo do proponente e equipe, a adequação orçamentária e o planejamento e cronograma de execução.
Por fim, no último critério, foi observada a capacidade estruturante e efeito multiplicador do projeto, incluindo suas articulações e parcerias no território de identidade em que planeja ser executado. Após a divulgação do resultado preliminar desta etapa, três outras fases da etapa foram executadas:
- Análise de recurso de mérito: é a fase na qual os proponentes enviaram seus pedidos de recurso, e as equipes responsáveis avaliam se os pedidos eram ou não pertinentes;
- Contrarrazões de mérito: depois da avaliação dos pedidos de recurso, o resultado preliminar de alguns editais sofreu alterações, afetando a listagem inicial de projetos classificados. Esta fase serviu justamente para que um proponente que tenha sido inicialmente classificado, mas ficado de fora da lista final por conta da análise de recursos, pedir uma nova revisão dos resultados;
- Resultado final de classificação: é onde estamos agora, com a publicação do resultado final de classificados depois de analisados todos os recursos e contrarrazões de mérito.
Etapa de Heteroidentificação
Etapa de Heteroidentificação
Em paralelo à etapa de classificação, executou a etapa de heteroidentificação, que consistiu na análise fenotípica, ou seja, das características e aparência física do proponente autodeclarado preto ou pardo. Uma comissão verificou, por meio das fotos enviadas no ato da inscrição, se a pessoa atendia aos critérios fenotípicos que a identificam como preta ou parda, confirmando ou não a autodeclaração prestada. Nos casos que julgou necessário, a comissão convocou os proponentes para uma entrevista, presencialmente ou online. Esta etapa é composta por quatro fases:
- Análise de Heteroidentificação: quando as comissões fazem as avaliações descritas acima;
- Resultado Preliminar e Recursos de Análise de Heteroidentificação: após análise das comissões, o resultado preliminar desta fase será publicado. Depois da publicação do resultado, inicia-se o período de envio de recursos relacionado à Análise de Heteroidentificação;
- Análise de Recursos de Heteroidentificação: comissão avalia os recursos enviados;
- Resultado Final de Heteroidentificação: depois de analisados os recursos, publica-se o resultado final de Heteroidentificação.
Paulo Gustavo Bahia – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana. Em setembro, a SecultBa lançou os 26 editais que compõem a Paulo Gustavo Bahia que, juntos, destinam R$150 milhões para o setor cultural baiano.
- Análise de Recursos de Heteroidentificação: comissão avalia os recursos enviados;
- Resultado Final de Heteroidentificação: depois de analisados os recursos, publica-se o resultado final de Heteroidentificação.
Paulo Gustavo Bahia – A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada como lei emergencial para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 junto aos agentes de cultura. A LPG foi regulamentada em um grande ato na Concha Acústica do Teatro Castro Alves em Salvador com participação do presidente Lula e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em maio de 2023. A Bahia foi o primeiro estado a apresentar e aprovar o plano de ação junto ao Ministério da Cultura (MinC) e fez uma série de escutas populares, além de cursos de formação, nos 27 territórios de identidade para criar os editais e contemplar as demandas das fazedoras e fazedores da cultura baiana. Em setembro, a SecultBa lançou os 26 editais que compõem a Paulo Gustavo Bahia que, juntos, destinam R$150 milhões para o setor cultural baiano.
Secult-BA
28.12.23
