SecultBa apresenta resultados do Panorama dos Conselhos Municipais de Cultura da Bahia 2023 e lança Programa Conselhos em Foco
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - SecultBa, através da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT), divulga os resultados do Panorama dos Conselhos Municipais de Cultura da Bahia 2023, apresentando dados atualizados sobre os Conselhos de Cultura dos municípios baianos. De acordo com o levantamento, dos 417 municípios do estado, 131 possuem conselhos constituídos, o que corresponde a 31%. Dentre eles, 82% são presididos por pessoas que se autodeclaram negras, e 61% por homens. Um dos resultados do Panorama é a criação do Programa Conselhos em Foco, que tem como objetivo fortalecer mecanismos de participação social no âmbito dos sistemas de cultura.
Os dados levantados e sistematizados pela Diretoria de Territorialização da Cultura (DTC) apontam que estes 131 conselhos estão espalhados por 26 dos 27 territórios de identidades do estado, sendo que o território com maior percentual de conselhos implantados é o Médio Sudoeste Baiano. Entre os 13 municípios que constituem o território, 9 possuem conselhos, um percentual de 69%. Do outro lado, está o território da Costa do Descobrimento, do qual nenhum dos oito municípios informou a existência de conselhos de cultura.
A diretora de Territorialização da Cultura, Nadjane Estrela, explica que esses dados irão nortear as futuras ações da diretoria. “Com esses dados em mãos, sabemos quais territórios precisam de mais incentivo para criação e fortalecimento de seus sistemas municipais de cultura, por exemplo”, afirmou. A diretora destacou também o fato de 96% dos conselhos informarem que necessitam de mais atividades de formação para os seus conselheiros. “Os principais temas apontados por eles foram elaboração de projetos, sistemas de cultura, legislações de cultura e gestão cultural”, complementou.
Chama atenção também o fato de 61% dos conselhos serem presididos por homens, e 82% por pessoas autodeclaradas negras, o que demonstra a forte presença de homens negros nestes espaços. Os principais segmentos de atuação dos presidentes de conselhos são literatura (20%), produção cultural (15%) e culturas populares (11%). Já com relação à escolaridade, 23% deles concluíram o ensino médio, outros 23% têm ensino superior completo, 20% estão com o ensino superior em andamento e outros 20% têm pós-graduação concluída.
Sobre a formação e funcionamento dos conselhos mapeados, os dados mostram que 94% deles possuem paridade quanto ao número de representantes da sociedade civil e do poder público, e 53% deles se reúnem, ao menos, uma vez por mês, demonstrando portanto constância de suas atividades. Apenas 7% dos Conselhos têm sede própria.
Programa Conselhos em Foco: Democracia, Cultura e Participação Social na Bahia
O Panorama 2023 gerou a criação de um programa que visa fortalecer os Conselhos Municipais de Cultura em todo o Estado. O Programa Conselhos em Foco: Democracia, Cultura e Participação Social na Bahia contempla mapeamentos, assistência técnica para formação de conselhos, atividades formativas, visitas técnicas, entre outras ações.
Fruto de uma atuação integrada da SecultBa com as instituições vinculadas, uma série de cursos modulares estão sendo desenvolvidos, com base em seis eixos: Participação Social e Democracia (Histórico da Criação de Conselhos no Brasil); Formação para atuação de Conselheiros; Legislação Cultural – Brasil e Bahia; Criação de Sistemas Municipais de Cultura (Plano, Conselho e Fundo); Planos Municipais de Cultura - Elaboração e Monitoramento; e Articulação da Cultura nos territórios de identidade (Codeter, Câmaras Temáticas, Fóruns Territoriais, consórcios).
Os órgãos gestores da cultura e Conselhos de Cultura existentes nos municípios podem solicitar os cursos através do e-mail sistemas.cultura@cultura.ba.gov.br. As atividades formativas poderão ser realizadas no formato presencial ou virtual.
Secult-BA
Publicação 02.07.2023
