Programa Paulo Gustavo Bahia contemplará mais de 1.800 propostas através de 24 editais

SecultBa apresentou o programa que vai executar a Lei Paulo Gustavo na Bahia nesta sexta-feira (21), em audiência pública com transmissão online para todo o estado

Nesta sexta-feira (21), artistas, produtores(as) e gestores(as) culturais de diversos territórios baianos encheram o auditório do Conselho Estadual de Cultura, localizado no bairro do Canela, em Salvador, para participarem de uma audiência pública sobre o Programa Paulo Gustavo Bahia. Na ocasião, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) apresentou o plano inicial de ação do programa que executará a Lei Paulo Gustavo (LPG), investindo um montante de R$ 147,9 milhões na cultura do estado. Além das quase 100 pessoas que participaram da atividade presencialmente, outras mil acompanharam a transmissão online da audiência no Canal da SecultBa no Youtube.

“O momento é da construção coletiva, é da escuta, é do espaço para todos e todas que têm contribuições a dar para que nós consigamos avançar com as políticas culturais diante dessa oportunidade única que é a Lei Paulo Gustavo”, afirmou o secretário de Cultura Bruno Monteiro, parabenizando gestores, gestoras, servidores, servidoras, conselheiros, conselheiras e ativistas culturais pela força tarefa criada para garantir a adesão de 100% dos municípios baianos à LPG. “Isso significa a força que nós temos quando agimos de forma coletiva e é com esse espírito que estamos aqui hoje para apresentar as propostas de editais”, completou.

Antes de apresentar o programa, a superintendente de Promoção Cultural (Suprocult), Sara Prado, destacou o longo percurso de escuta realizado para sua elaboração. “Mais de mil pessoas responderam o nosso formulário online, sendo apenas 12% delas de Salvador, fizemos sete encontros de Diálogos Setoriais, além dos Representantes Territoriais de Cultura RTC’s que ouviram mais de 8 mil pessoas nos territórios”, afirmou.

Também estiveram presentes na audiência pública o presidente e a vice-presidente do Conselho de Cultura, Gilmar de Faro e Negra Magna; o presidente do Fórum de Gestores da Cultura, David Terra; a presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Olívia Santana; a diretora geral da Fundação Cultura do Estado da Bahia (Funceb), Piti Canela; a superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), Amanda Cunha; a diretora do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (IPAC), Luciana Mandelli; dentre gestores e gestoras de municípios do interior do estado.

Programa Paulo Gustavo Bahia - 24 editais serão lançados, sendo oito voltados para o cinema e audiovisual, e outros 16 para outras linguagens artísticas e setores da cultura e da economia criativa. Ao todo, serão contemplados, no mínimo, 1.826 propostas em primeira chamada, sendo garantidas as cotas de 50% para pessoas autodeclaradas negras e 10% para indígenas. Além disso, os editais observarão indutores que garantirão pontuação diferenciada a projetos propostos por mulheres, pessoas LGBTQIAP+, pessoas com deficiência, povos tradicionais, jovens de 18 a 29 anos, pessoas de outros territórios de identidade que não a capital, Pontos de Cultura, assim como propostas voltadas para população de rua e egressos do sistema prisional, centros sociais e escolas públicas.

Além disso, todas as propostas inscritas devem garantir acessibilidade nos aspectos arquitetônicos, comunicacionais e atitudinais. Outra novidade trazida pela Lei Paulo Gustavo é uma modalidade simplificada chamada de Termo de Execução Cultural, que diferente das premiações realizadas no Programa Aldir Blanc Bahia, não retém os 20% de imposto. Por se tratar de uma lei emergencial, a LPG também não exigirá a apresentação de certidões negativas, assim como a prestação de contas também será simplificada através de relatório de execução.

Os editais serão lançados pelo site da SecultBa e toda a inscrição será online. Para facilitar o acesso de pessoas que não dispõem de computador e internet, os Espaços Culturais da Secult servirão de pontos de inscrição. Poderão participar pessoas física e jurídica, com ou sem fins lucrativos, Microempreendedores Individuais - MEI, Coletivos e/ou Cooperativas representados por Pessoa Física e/ou Jurídica, com no mínimo 02 (dois) anos de residência comprovada no Estado da Bahia.

Após a apresentação do programa, foram muitas as rodadas de perguntas e considerações que chegaram também pelo chat. A audiência foi mais uma escuta antes da finalização do Programa Paulo Gustavo Bahia, que deve ser lançado oficialmente em agosto.